Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como os dados pessoais das usuárias do aplicativo Lipé (o "Serviço") são tratados. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados através do Serviço, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, o GDPR.

2. Dados que coletamos

Não armazenamos dados de cartão. Pagamentos são processados pela Paddle (ver seção 5).

• Cadastro e perfil: nome, e-mail, senha (em hash), foto de avatar e bio opcional.
• Conteúdo gerado: fotos de progresso, anotações do diário, respostas de protocolo e preferências de cardápio.
• Mensagens de suporte: conteúdo das interações com nossa equipe.
• Uso e telemetria: páginas acessadas, eventos de clique, identificadores de dispositivo, endereço IP e logs técnicos.
• Assinatura: status, plano, datas de início/fim e identificadores fornecidos pelo processador de pagamentos.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e manter sua conta e oferecer o Serviço (execução de contrato).
• Personalizar cardápios, protocolo e recomendações (execução de contrato).
• Enviar e-mails transacionais essenciais — boas-vindas, confirmações, recuperação de senha (execução de contrato).
• Prevenir fraude, abuso e violações de segurança (legítimo interesse).
• Melhorar o produto através de análises agregadas (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (obrigação legal).
• Comunicações de marketing — apenas com seu consentimento, revogável a qualquer momento.

4. Base legal

Tratamos seus dados com base em: execução de contrato (prestação do Serviço), legítimo interesse (segurança e melhoria do produto), consentimento (marketing e cookies não-essenciais) e cumprimento de obrigação legal (registros fiscais e contábeis).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais.

• Paddle.com Market Limited — atua como Merchant of Record (MoR) para vender o Serviço, gerenciar assinaturas, processar pagamentos, calcular tributos e emitir faturas.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens e envio de e-mails transacionais.
• Ferramentas de análise — métricas agregadas de uso e desempenho.
• Consultores profissionais — advogados e contadores, quando estritamente necessário.
• Autoridades — quando exigido por lei, ordem judicial ou para defender direitos.

6. Transferências internacionais

Alguns subprocessadores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas como cláusulas contratuais padrão e verificação de adequação do destino, conforme a LGPD e o GDPR.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades acima. Após o encerramento da conta, dados de identificação são apagados em até 90 dias; registros fiscais e logs de segurança podem ser retidos pelos prazos legais (tipicamente 5 anos).

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade para outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento;
• Apresentação de reclamação à ANPD (ou autoridade equivalente).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção 11. Respondemos em até 30 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas — incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por papéis, hash de senhas e segregação de ambientes — para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% seguro; encorajamos o uso de senhas fortes e únicas.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do Serviço, e cookies analíticos para entender o uso agregado do aplicativo. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Não usamos cookies de marketing de terceiros.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: contato@tipohorta.com.